O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que as quatro conselheiras tutelares de Divinópolis afastadas desde o ano passado retomem as atividades. A decisão...
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um...
Um plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil, por danos morais, ao se negar a custear uma cirurgia oncológica a...
Justiça definiu que os proprietários do animal devem pagar R$ 20 mil por danos morais, R$ 355 por danos materiais e uma pensão mensal Uma criança...
Virar a noite usando drogas, jogando baralho e em meio a confusões era a rotina de Roberto Donizete, mais conhecido como Beto, na cadeia. Aliás, nas...
Uma empresária de Belo Horizonte foi condenada a indenizar uma produtora britânica, detentora dos direitos autorais da Peppa Pig, após vender roupas infantis com imagens da...
Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho direito após briga na porta de supermercado. A decisão é...
Foi publicado o edital para seleção pública de estudantes de graduação e de pós-graduação dos cursos de Direito, Psicologia e Assistência Social para provimento de vagas...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Itaúna e os secretários...
Neste Natal e no Ano Novo, a Justiça de Minas concedeu saída temporária para 4.158 detentos em todo o Estado. Desse total, 118 não retornaram para...