Circula a informação de que motoristas podem perder a CNH por estarem inadimplentes, mas essa medida só pode ser aplicada por decisão judicial e em casos...
A suspensão de trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento provocou uma forte reação dos 17 setores da economia envolvidos na medida....
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (23/04/2024), a medida cautelar do conselheiro...
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi punido com dois anos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). O placar do julgamento, concluído nesta segunda-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de suspensão da...
A Prefeitura de Nova Serrana, em entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira (16/12), informou a suspensão do edital e cancelamento do processo licitatório, para contratação...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15/9) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios,...
Em uma decisão até então inédita na Comarca de Nova Serrana, o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Perez Pereira, da 2ª Vara Cível da Comarca de...
Para fins de adequações técnicas profissionais ao Novo Plano Diretor (LC 036 de 08/07/22) estão suspensos os protocolos de projetos para primeira análise, desta data, até...