A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu na última quinta-feira, dia 26 de março, a um pedido da Defensoria Pública...
“Ao que parece o advogado Nelson Moreto Junior, não entendeu a decisão do supremo; com intenção de difamar minha pessoa faltou com a verdade com relação...