A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/4) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos...
O processo contra o padre Robson, que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e questionava a participação do sacerdote por supostos desvios de dinheiro enquanto...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da Defensoria Pública de São Paulo, e, aplicando o princípio da ‘insignificância’ anulou a...
Em sessão virtual, os ministros da 3ª turma do STJ começaram a julgar se indústria de calçados poderá usar a marca “Perdigão”. A empresa atua na...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos...
O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até...
Hulk publicou foto nas redes sociais com camisa da Seleção Brasileira e a taça da Copa das Confederações de 2013...
Vínculo de empréstimo vai até o fim da competição, mas jogador já foi liberado e não estará à disposição diante...
Técnico do Cruzeiro tem mais uma sessão de treinos para definir time que jogará contra o Racing na decisão da...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...