O concurso para preencher uma vaga de professor doutor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, concluído na semana passada, envolveu um lance...
Filho que foi deixado de lado pelo próprio pai, sem afeto nem sustento, conseguiu na Justiça o rompimento do vínculo de paternidade. O STJ reconheceu que...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/4) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos...
O processo contra o padre Robson, que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e questionava a participação do sacerdote por supostos desvios de dinheiro enquanto...
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido da Defensoria Pública de São Paulo, e, aplicando o princípio da ‘insignificância’ anulou a...
Em sessão virtual, os ministros da 3ª turma do STJ começaram a julgar se indústria de calçados poderá usar a marca “Perdigão”. A empresa atua na...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam retornar ao exercício dos...
O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não...
Trilhão de motocross é sinônimo de adrenalina e arrojo dos pilotos. Em Carmo do Cajuru, a iniciativa também será sinônimo...
A itaunense Laís Corgosinho é uma das 13 finalistas do Musa do Brasileirão, concurso que elege as musas dos times...
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estvpro. A Justiça espanhola anulou as acusações...
Atletismo e Futebol Americano com medalhas e vitória em competições estaduais Os atletas de Nova Serrana brilharam no cenário esportivo...
Município compartilha seu modelo de sucesso no esporte escolar e inspira outras cidades a investirem na área A superintendente de...