O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, 14 de abril, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI (Comissão...
Na última quinta-feira, dia 08 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF ), decidiu manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e...
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados,...
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e...
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira, 17 de dezembro, julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para que em 48 horas o Ministério da Saúde apresente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última terça-feira , 18 de agosto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por...
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu no dia 24 de junho a 1ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira, dia 20 de maio, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o...