O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar na segunda-feira (5/9) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento....
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4/9) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31/8) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10/8) para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10/8), a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....
Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns apoiadores, uma pesquisa da consultoria Quaest revelou que a maioria dos brasileiros não sabe qual é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na quinta-feira (21/7) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual, foram discutidas...