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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...

Justiça2 anos atrás

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...

STF2 anos atrás

Rosa Weber é eleita presidente do STF; posse será em setembro

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10/8) para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

STF2 anos atrás

Ministros do STF aprovam aumento dos próprios salários, que podem superar R$ 46 mil

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10/8), a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$...

Justiça2 anos atrás

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (4/8) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)....

Justiça2 anos atrás

Pesquisa aponta que 72% dos brasileiros não sabem o que faz o STF

Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns apoiadores, uma pesquisa da consultoria Quaest revelou que a maioria dos brasileiros não sabe qual é...

Eleições2 anos atrás

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu na quinta-feira (21/7) um debate com profissionais de marketing político sobre a campanha eleitoral deste ano. No evento virtual, foram discutidas...

Combustíveis2 anos atrás

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu na terça-feira (28/6) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da...

Investigação2 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia envia à PGR pedido da oposição para investigar Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) analisar um pedido feito pelo deputado federal Reginaldo Lopes...

Emprego3 anos atrás

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (12/5) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. As informações são...