Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem legitimidade pelo STF A 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, determinou,...
Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde...
Início do mês será marcado pela retomada da atividade parlamentar em Brasília À exceção das agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministeriais,...
Defesa ainda pode tentar manejar dois recursos para mudar o quadro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, será responsável por analisar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da...
Governador de Minas vai a Brasília para se reunir com três ministros do Supremo e defender a adesão do estado ao Regime O governador de Minas...
Deputado mineiro afirmou que presidente quer ‘aparelhar’ Suprema Corte por meio da escolha de Cristiano Zanin O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse, nesta quinta-feira (1°),...
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre um pedido de suspensão da...