Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (13) a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim de dezembro, um tema de grande repercussão social: a regulamentação da licença-paternidade. A ação discute se...
O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (26), que bancos ou instituições financeiras podem tomar um imóvel, que foi colocado como garantia do...
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é...
O governador Romeu Zema (Novo) apresentou, nesta quarta-feira (18), defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.475/23) que questiona o aumento...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
Autoridade Central do país autorizou utilização de arquivos na investigação da Polícia Federal sobre agressões e ofensas ao magistrado As imagens da confusão envolvendo o ministro Alexandre...
O economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),Guilherme Resende, passará a dar expediente no STF. Ele possui graduação em economia, direito e administração de empresas....
Trilhão de motocross é sinônimo de adrenalina e arrojo dos pilotos. Em Carmo do Cajuru, a iniciativa também será sinônimo...
A itaunense Laís Corgosinho é uma das 13 finalistas do Musa do Brasileirão, concurso que elege as musas dos times...
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estvpro. A Justiça espanhola anulou as acusações...
Atletismo e Futebol Americano com medalhas e vitória em competições estaduais Os atletas de Nova Serrana brilharam no cenário esportivo...
Município compartilha seu modelo de sucesso no esporte escolar e inspira outras cidades a investirem na área A superintendente de...