Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
Autoridade Central do país autorizou utilização de arquivos na investigação da Polícia Federal sobre agressões e ofensas ao magistrado As imagens da confusão envolvendo o ministro Alexandre...
O economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),Guilherme Resende, passará a dar expediente no STF. Ele possui graduação em economia, direito e administração de empresas....
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem legitimidade pelo STF A 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, determinou,...
Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde...
Início do mês será marcado pela retomada da atividade parlamentar em Brasília À exceção das agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministeriais,...
Defesa ainda pode tentar manejar dois recursos para mudar o quadro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, será responsável por analisar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite dessa sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da...
Governador de Minas vai a Brasília para se reunir com três ministros do Supremo e defender a adesão do estado ao Regime O governador de Minas...