O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (26), que bancos ou instituições financeiras podem tomar um imóvel, que foi colocado como garantia do...
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é...
O governador Romeu Zema (Novo) apresentou, nesta quarta-feira (18), defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.475/23) que questiona o aumento...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
Autoridade Central do país autorizou utilização de arquivos na investigação da Polícia Federal sobre agressões e ofensas ao magistrado As imagens da confusão envolvendo o ministro Alexandre...
O economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),Guilherme Resende, passará a dar expediente no STF. Ele possui graduação em economia, direito e administração de empresas....
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem legitimidade pelo STF A 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, determinou,...
Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde...
Falta pouco para o início da final da Copa Sul-Americana entre Cruzeiro e Racing, em Assunção, no Paraguai, marcada para...
Clube se movimenta nos bastidores para reverter parte de punição e receber apoio da torcida diante do Juventude, na terça-feira...
Meia revelado pelo Coelho vai pendurar as chuteiras neste domingo (24), após 16 anos de carreira e dez títulos Está...
Cerimônia reuniu as direções dos dois finalistas da Copa Sul-Americana, Cruzeiro e Racing, e foi comandada pelo presidente da Conmebol,...
Hulk publicou foto nas redes sociais com camisa da Seleção Brasileira e a taça da Copa das Confederações de 2013...