Em audiência de conciliação, ministro definiu regras de transparência para o fim do orçamento secreto BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
O Governo de Minas aguardou até o fim da tarde desta terça-feira (9/7) por um posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), buscando um alinhamento conjunto para pedir...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não tem que se meter em tudo”, mas...
Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu descriminalizar usuário com porte de qualquer droga para consumo próprio O...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assistiu à final da Champions League, em Londres, no Reino Unido. Ele estava acompanhado na capela inglesa...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste...
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal,...