O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para...
Após ter recurso negado pelo TST, funcionários do concurso de 1997 demitidos do Banco do Brasil recorreram ao STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (14), durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, no Centro de Convenções Ulysses...
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (13) a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim de dezembro, um tema de grande repercussão social: a regulamentação da licença-paternidade. A ação discute se...
O presidente Lula (PT) indicou hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o STF (Supremo Tribunal Federal) e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (26), que bancos ou instituições financeiras podem tomar um imóvel, que foi colocado como garantia do...
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é...
O governador Romeu Zema (Novo) apresentou, nesta quarta-feira (18), defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.475/23) que questiona o aumento...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e à Assembleia Legislativa local sobre a lei...