O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não tem que se meter em tudo”, mas...
Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu descriminalizar usuário com porte de qualquer droga para consumo próprio O...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assistiu à final da Champions League, em Londres, no Reino Unido. Ele estava acompanhado na capela inglesa...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste...
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma...
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (28) diálogo entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal,...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte...
Ministro Alexandre de Moraes participou de comissão temática sobre o novo Código Civil Em meio a atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nos últimos dias, o...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter...