De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados,...
Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e...
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira, 17 de dezembro, julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para que em 48 horas o Ministério da Saúde apresente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última terça-feira , 18 de agosto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por...
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu no dia 24 de junho a 1ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira, dia 20 de maio, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o...
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira, dia 18 de dezembro, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre...