O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28/10) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser...
O Ministério da Saúde afirmou na última segunda-feira (18/10) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados...
O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis do Brasil avançou pela quinta semana consecutiva e superou pela primeira vez a marca de R$ 6 por litro....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos e a da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contra...
A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª...
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (24) um dos narcotraficantes mais procurados do mundo. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o italiano Rocco...
As empresas que exigirem a vacinação dos funcionários podem demiti-los em caso de recusa. Porém, os trabalhadores devem ser informados e comunicados da exigência. Além disso, quem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, 14 de abril, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI (Comissão...
Na última quinta-feira, dia 08 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF ), decidiu manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e...
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou ontem (3) que os estados,...