O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski intimou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para que em 48 horas o Ministério da Saúde apresente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última terça-feira , 18 de agosto, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4411. Na ocasião, por...
Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu no dia 24 de junho a 1ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira, dia 20 de maio, duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o...
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira, dia 18 de dezembro, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre...
“Ao que parece o advogado Nelson Moreto Junior, não entendeu a decisão do supremo; com intenção de difamar minha pessoa faltou com a verdade com relação...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público...
Sessão solene está marcada para as 9h; à tarde, primeiro julgamento do ano será sobre aditivos de aroma e sabor em cigarros Com a presença de...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...