Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu em...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira, dia 18 de dezembro, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre...
“Ao que parece o advogado Nelson Moreto Junior, não entendeu a decisão do supremo; com intenção de difamar minha pessoa faltou com a verdade com relação...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público...
Sessão solene está marcada para as 9h; à tarde, primeiro julgamento do ano será sobre aditivos de aroma e sabor em cigarros Com a presença de...