Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia....
Um movimento virtual contra Alexandre de Moraes já recolheu 1 milhão de assinaturas favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações de...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário...
Em audiência de conciliação, ministro definiu regras de transparência para o fim do orçamento secreto BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
O Governo de Minas aguardou até o fim da tarde desta terça-feira (9/7) por um posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), buscando um alinhamento conjunto para pedir...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não tem que se meter em tudo”, mas...
Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu descriminalizar usuário com porte de qualquer droga para consumo próprio O...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assistiu à final da Champions League, em Londres, no Reino Unido. Ele estava acompanhado na capela inglesa...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste...