Julgamento deve ser retomado nesta quarta-feira (30). Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles...
Votação da proposta que prevê o pagamento de direitos autorais pelas plataformas e remuneração pelas empresas de tecnologia a veículos da imprensa pode acontecer nesta semana...