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STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco...

golpe5 dias atrás

Itaunenses na mira do STF por participar dos atos de 8 de janeiro

Em meio a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus por “crimes de golpe de Estado” e...

Justiça6 dias atrás

Por unanimidade de votos, STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

5 a 0 – Com o voto do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, o colegiado decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira...

Educação1 semana atrás

As cartas de ministros de STF e STJ a filho de ministro em concurso da USP

O concurso para preencher uma vaga de professor doutor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, concluído na semana passada, envolveu um lance...

Justiça2 semanas atrás

STF forma maioria para Dino, Zanin e Moraes julgarem Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira (19/3) para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino possam julgar...

Geral2 semanas atrás

Nikolas Ferreira Defende Anistia a Condenados pelo 8 de Janeiro em Manifestação em Copacabana

Neste domingo, 16 de março, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso em uma manifestação bolsonarista na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, onde...

golpe3 semanas atrás

Como a troca de advogados pode beneficiar Bolsonaro no processo sobre golpe no STF

A estratégia adotada por assessores de Jair Bolsonaro para enfrentar a denúncia em que o ex-presidente é acusado de tramar um golpe de Estado começou com...

CNH4 semanas atrás

Nova lei suspende CNH por dívidas em 2025? Entenda a verdade

Circula a informação de que motoristas podem perder a CNH por estarem inadimplentes, mas essa medida só pode ser aplicada por decisão judicial e em casos...

Direitos Humanos1 mês atrás

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans, decide STF

NÃO À VIOLÊNCIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens...

Política1 mês atrás

Após Zuckerberg falar em fim da censura na internet, Moraes diz que redes sociais só serão permitidas se seguirem as leis do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem as...