O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por...
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) fez uma recomendação ao INSS para que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez...
Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva, o projeto de lei (PL 5.961/2019) determina a adoção...
O Senado deve votar na quarta-feira, 12 de agosto, um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter...
Em sessão remota realizada na última quarta-feira, dia 05 de agosto, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o...
Texto vai à sanção e conclusão dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia poderá ser antecipada Os senadores aprovaram na última quinta-feira, 23 de...
Mulheres começarão a ter prioridade para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Nesta última semana, o Senado Federal aprovou projeto que visa alterar o pagamento...
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento da eleições municipais 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos,...
O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira, dia 23 de junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente...
O Senado Federal aprovou, nesta semana, a Medida Provisória 936, uma pauta do setor industrial brasileiro para assegurar postos de trabalho em meio à pandemia do...