O Senado aprovou nesta terça-feira (29/11) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes,...
O Senado Federal vai analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) n° 1118 que altera regras no setor elétrico e de combustíveis no Brasil. Na...
O Senado aprovou na segunda-feira (13/6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (14/07), projeto que a relatora mulher desistiu de determinar Consultor analisa controvérsias ligadas ao projeto aprovado no Senado que determina...
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional...
Agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de acordo com projeto (PL 1.950/2019) do senador...