Atendendo uma determinação do prefeito Euzebio Lago, já está em vigor a lei que institui o Auxílio Aluguel Social; (Lei Municipal 2.999/22), que visa garantir acesso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (02/09), a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira, 13 de outubro, durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira, dia 01 de outubro, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que...
Começa a vigorar nesta quinta-feira, dia 23 de janeiro a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no...
A partir da última semana, os agressores de violência doméstica terão que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o...
Equipes se enfrentam na próxima quarta-feira (25), às 19h (de Brasília), pelo jogo de volta das quartas de final da...
Coelho recebe o Papão da Curuzu às 21h30 (de Brasília) no Independência, em BH, pela 27ª rodada da Série B...
Volante Walace foi vetado por problema na garganta e ficou em Belo Horizonte O Cruzeiro enfrentará o Libertad-PAR nesta quinta-feira...
Galo e Fluminense se enfrentam a partir das 19h desta quarta-feira (18), no duelo de ida das quartas, no Maracanã...
Coelho recebe o Papão da Curuzu às 21h30 (de Brasília) no estádio Independência, pela 27ª rodada da competição América e...