Atendendo uma determinação do prefeito Euzebio Lago, já está em vigor a lei que institui o Auxílio Aluguel Social; (Lei Municipal 2.999/22), que visa garantir acesso...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (02/09), a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira, 13 de outubro, durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira, dia 01 de outubro, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que...
Começa a vigorar nesta quinta-feira, dia 23 de janeiro a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no...
A partir da última semana, os agressores de violência doméstica terão que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o...
Técnico do Cruzeiro tem mais uma sessão de treinos para definir time que jogará contra o Racing na decisão da...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...