O governador Romeu Zema sancionou a Lei Complementar (LC) 156, que estabelece novas regras para a Previdência estadual e que vale para todos os Poderes. O...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde da última quarta-feira, 05 de agosto, um projeto que permite a renegociação das dívidas de empresas optantes do Simples...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), deve ignorar a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 03 de julho, que prevê a desobrigação...
O Ministério da Economia recebeu informações de que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020,...
O governador Romeu Zema sancionou, nesta quinta-feira (2/4), seis projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo das normas é minimizar os...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no...
Vereadores aprovam projeto polêmico de regularização fundiária que agora aguarda pela sanção ou veto do prefeito Euzebio Lago Na última reunião ordinária da Câmara de Nova...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...