O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/9) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4/8), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional...
O Executivo de Nova Serrana, sancionou na última quinta-feira (30/6), a lei municipal que institui o cartão magnético para auxílio-alimentação e auxílio-natalidade em Nova Serrana. Agora...
O Parlamento Europeu aprovou, na terça-feira (1/3), uma resolução em que condena a Rússia por atacar militarmente a Ucrânia. As informações são da Agência Brasil. Ao...
Durante coletiva realizada agora há pouco na Casa Branca, em Washington, o presidente norte-americano Joe Biden anunciou sanções à Rússia após a invasão da Ucrânia, iniciada...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15/12), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. As informações são...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (05/10) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o...
O Senado aprovou na última quarta-feira, 16 de dezembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e com ela, confirmou o salário mínimo do trabalhador...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira, 28 de outubro, a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças...