Foi deferido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, Dr. Rodrigo Perez Pereira, o pedido promovido por cerca de 15...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar nesta terça-feira, dia 25 de junho o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...
O plenário do Senado aprovou nesta semana a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de...