O ano legislativo começa em 1° de fevereiro com uma questão que promete dividir as discussões no Congresso já no primeiro semestre: o decreto assinado pelo...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira, 28 de outubro, por sua conta na rede social Facebook, que decidiu por revogar o decreto que autorizava o...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou na última terça-feira, dia 13 de agosto, a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira, dia 8 de julho, a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo...
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato...
O presidente Jair Bolsonaro informou no último sábado, dia 07 de dezembro, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional...