O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na quarta-feira (4/5) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados...
Em sessão administrativa realizada na quinta-feira (16/12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu uniformizar, nas eleições de 2022, o horário para a totalização dos votos em...
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura....
As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, dia 16...
O governador Romeu Zema assinou na última quarta-feira, 19 de agosto decreto que regulamenta a produção e comercialização dos queijos artesanais em Minas Gerais. A medida...
Foi aprovado na última terça-feira, dia 23 de junho na Câmara Municipal de Nova Serrana o projeto Lei 140/2019 que trata sobre a regulamentação das atividades...
Tramitou na Câmara Municipal de Nova Serrana, na última terça-feira, dia 09 de junho o projeto de lei 140/2020, que dispõe sobre a regularização do serviço...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última terça-feira, dia 28 de abril, a aplicação de testes rápidos para a detecção do...
Após decisão unanime divulgada nessa terça-feira, dia 03 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os produtos derivados da maconha poderão ser comercializados no...
Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução nº 2.227/18, do Conselho Federal de...