Comenda, que homenageia o ex-ministro responsável pela modernização da agricultura brasileira, foi criada por meio de lei aprovada na ALMG. O 1º-secretário da Assembleia Legislativa de...
A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A...
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O...
Procedimento já é previsto na legislação brasileira O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana, realiza nesta sexta-feira (18/11) uma Audiência Pública relacionada as creches...
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3/8) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. As informações...
Novo reforço do Corinthians diz que, quando era jovem, mudou estilo por causa de ex-atleticano Novo reforço do Corinthians, o...
Treinador do time profissional do América acompanhou semifinal do Brasileiro sub-20 entre Cruzeiro e Fortaleza Técnico do time principal do...
Cruzeiro venceu o Fortaleza por 3 a 0 nesta quinta-feira (12), pela semifinal do Brasileiro Atacante do Cruzeiro emprestado ao...
Equipes se enfrentam na noite desta quinta-feira (12) pela Copa do Brasil O Atlético enfrentará o São Paulo, nesta quinta-feira...
Sebastião Pereira de Jesus foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 70 anos Um dos funcionários mais marcantes...