Comenda, que homenageia o ex-ministro responsável pela modernização da agricultura brasileira, foi criada por meio de lei aprovada na ALMG. O 1º-secretário da Assembleia Legislativa de...
A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A...
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O...
Procedimento já é previsto na legislação brasileira O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana, realiza nesta sexta-feira (18/11) uma Audiência Pública relacionada as creches...
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3/8) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. As informações...