Projeto de lei protocolado na Câmara de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes da rede pública municipal e...
Câmara de Nova Serrana aprova projeto para evitar demissão em massa, mas reativa cargos da administração municipal em extinção Uma demissão em massa foi evitada pelo...
Os vereadores da Câmara de Nova Serrana aprovaram o Projeto de Lei 034/2021 que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a...
A Mesa Diretora apresentou e os vereadores aprovaram uma proposta para incentivar o município de Nova Serrana a gerar e utilizar energia solar e fotovoltaica, buscando...
Em reunião ordinária, realizada na Câmara Municipal de Nova Serrana, na noite da última terça-feira, dia 13 de abril, o projeto de lei 027/2021 – Autoriza...
Jornalistas podem integrar o grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. O Projeto de Lei que inclui a categoria foi protocolado na tarde de quinta-feira, dia 08...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
A Câmara aprovou na tarde de 4ª feira (31.mar.2021) projeto de lei (nº 1.011 de 2020) que prioriza caminhoneiros, policiais e outros grupos na fila de...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Governo de Minas recuaram e desistiram de implementar o ‘super feriado’ em Minas Gerais. “Tal definição se deve ao...
Em Divinópolis, foi aprovado na última sexta-feira, dia 26 de março, na Câmara Municipal, o projeto de lei 026/2021 que autoriza a Prefeitura a antecipar feriados...