O novo Projeto de Lei 2910/2020, que oferece um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, segue em tramite Câmara dos Deputados. O Programa...
Projeto ainda prevê ampliação do prazo de vencimento da carteira de 04 para 10 anos, para motoristas com idade abaixo de 50 anos O Senado aprovou...
O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 02 de setembro, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o...
O Projeto de Lei 4036/20 quer estabelecer a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a Carteira Nacional de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por...
O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do...
Para tornar mais efetiva a inclusão social de pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva, o projeto de lei (PL 5.961/2019) determina a adoção...
O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela de seguro-desemprego durante estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), altera a lei do...
Buscando melhorar as condições de apoio às famílias, foi aprovado pela Câmara de Nova Serrana o Projeto de Lei 049/2020 que visa o registro de crianças...
O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar...