Projeto de Lei 2.177/2020, de autoria do parlamentar, propõe adequação da legislação estadual à legislação federal e à Constituição. O Projeto de Lei (PL), 2.177/2020, de...
Alguns projetos apresentados na Câmara dos Deputados chamam atenção pela peculiaridade. Célio Studart (PV-CE), por exemplo, protocolou um texto para se criar no país o Dia...
Em Nova Serrana, tanto o executivo quanto o legislativo municipal deverá ter os salários de todos os cargos revistos. Isso porque já foi encaminhado a Câmara...
O Senado aprovou na última quinta-feira, dia 27 de agosto, o projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de...
Será realizado nesta quinta-feira, dia 28 de maio, em reunião extraordinária a partir das 19h, a votação do projeto 040/2020 de autoria do executivo municipal. A...
A senadora Rose de Freitas (Podemos–ES) apresentou projeto de lei (PL 1.854/2020) que obriga bancos a oferecer máscaras e álcool em gel para clientes que forem...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional...
Os vereadores de Nova Serrana iniciaram os debates referentes a um Projeto de Lei que pretende avaliar a qualidade dos serviços públicos é analisado por Comissões....
Na próxima semana, pode ser votado na Assembleia Legislativa um projeto de lei se aprovado garante aos municípios que nunca mais terão o transtorno de não...
A Câmara Municipal de Nova Serrana aprovou na última terça-feira, dia 23 de abril, um projeto de lei de autoria do vereador Juliano do Boa Vista...