Texto prevê que motoristas só podem recusar transportar o animal em caso de alergia, impossibilidade de acomodar o pet no carro e em situações de risco...
Projeto de Lei ganhou caráter de urgência e estipula novas regras para aplicativos, como Instagram, Tik Tok, Twitter e Facebook A Câmara dos Deputados acelerou a...
Ministra confirmou que proposta para o orçamento de 2024 será publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB),...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante aos brasileiros o direito de não receber chamadas...
O Projeto de Lei (PL) 2.658/22, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe o uso de ferro quente para marcação de animais de produção, enquadrando a prática como...
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira (1/6) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS...
Um projeto de lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados quer permitir que funcionários privados e públicos possam se desconectar dos sistemas de mensagem...
Em decorrência dos impactos socioeconômicos da pandemia do covid-19, o Governo Federal teve que tomar uma série de medidas visando o amparo do cidadão brasileiro, em...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede para idosos o desconto do IPI...
Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício A Comissão de Seguridade Social e Família da...
Luiz Flávio de Oliveira expulsou Rubens ainda no primeiro tempo do jogo entre Atlético e Botafogo, pela Série A Comentarista...
Mesmo antes do fim da Série B do Brasileiro, Coelho já tem definições importantes para os primeiros passos da nova...
Elenco cruzeirense fará dois treinos em Assunção antes da final contra o Racing, no sábado (23), às 17h (de Brasília)...
Atualmente, equipe comandada por Gabriel Milito não vence há sete partidas O Atlético chega à reta final do ano encarando...
Treinador foi ovacionado na Arena Castelão, na derrota por 1 a 0; treinador diz que resultados fora de casa prejudicaram...