A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que quer acabar com a obrigatoriedade de uso de câmeras nas fardas dos policiais militares, enquanto todos os...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 1.165/23, que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê prisão de seis meses a dois anos, e multa, para...
Você tem o costume de ouvir rádio? Um projeto em análise na Câmara dos Deputados quer obrigar todos os telefones celulares vendidos no Brasil a terem...
A Câmara Municipal de Nova Serrana aprovou na sua 16ª reunião ordinária, o Projeto de Lei 038/2023 que autoriza a implantação da coleta seletiva de materiais...
Projeto de lei avança em comissões da Câmara dos Deputados e prevê ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de...
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nessa terça-feira (23) o projeto de lei (PL) do senador Romário (PL-RJ) que obriga os governos a fornecerem...
Ampliação do alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica Esteve em tramitação na Câmara Municipal de Nova Serrana o...
Texto prevê que motoristas só podem recusar transportar o animal em caso de alergia, impossibilidade de acomodar o pet no carro e em situações de risco...
Projeto de Lei ganhou caráter de urgência e estipula novas regras para aplicativos, como Instagram, Tik Tok, Twitter e Facebook A Câmara dos Deputados acelerou a...