O projeto de lei 2234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino e...
As benzedeiras e a benzeção estão no caminho para receber o reconhecimento como bem de relevante valor imaterial, cultural e social de Minas Gerais, ao lado...
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial...
A proposta legislativa que pode limitar e até dar fim ao benefício da saidinha temporária de presos tramita no Congresso Nacional há 13 anos. O Projeto...
O projeto de lei que pode proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passará por uma nova tentativa de votação nesta terça-feira (10). O...
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação...
O Governo Municipal de Nova Serrana encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a fazer o pagamento da complementação financeira...
Já está nas mãos dos deputados estaduais, prontinho para ser votado em plenário, o projeto que aumenta as taxas dos serviços cartoriais em Minas Impossível alguém...
Projeto de lei apresentado por vereadora do PL, partido de Bolsonaro, nesta terça-feira (11/7) na câmara da capital de Santa Catarina prevê feriado como homenagem ao...
Equipes se enfrentam na próxima quarta-feira (25), às 19h (de Brasília), pelo jogo de volta das quartas de final da...
Coelho recebe o Papão da Curuzu às 21h30 (de Brasília) no Independência, em BH, pela 27ª rodada da Série B...
Volante Walace foi vetado por problema na garganta e ficou em Belo Horizonte O Cruzeiro enfrentará o Libertad-PAR nesta quinta-feira...
Galo e Fluminense se enfrentam a partir das 19h desta quarta-feira (18), no duelo de ida das quartas, no Maracanã...
Coelho recebe o Papão da Curuzu às 21h30 (de Brasília) no estádio Independência, pela 27ª rodada da competição América e...