A projeção da dívida pública é de R$ 7,156 bilhões para o próximo exercício, já considerando a adesão ao RRF e possível migração ao Propag O Governo...
O ministro da Educação, Camilo Santana, está elaborando um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e...
O projeto de lei 2234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino e...
As benzedeiras e a benzeção estão no caminho para receber o reconhecimento como bem de relevante valor imaterial, cultural e social de Minas Gerais, ao lado...
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial...
A proposta legislativa que pode limitar e até dar fim ao benefício da saidinha temporária de presos tramita no Congresso Nacional há 13 anos. O Projeto...
O projeto de lei que pode proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passará por uma nova tentativa de votação nesta terça-feira (10). O...
O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira, 19, a votação...
O Governo Municipal de Nova Serrana encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a fazer o pagamento da complementação financeira...