O desembargador Luíz Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar na última segunda-feira (13) a uma mãe, em segunda instância, após ela...
A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e...
O governo dos Estados Unidos anunciou no último domingo, dia 24 de maio, que as pessoas vindas do Brasil terão a entrada barrada no país por...
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entranda de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da...
Moradores de São Sebastião do Oeste, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, estão proibidos de comprar bebida alcoólica até o dia 4 de junho. Quem desrespeitar...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), colocando a vida em primeiro lugar e com o objetivo de preservar a saúde...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento determinou que a cervejaria Backer retire de circulação todas as suas cervejas e chopes produzidos desde outubro do ano...
Na última quarta-feira, dia 11 de dezembro, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que proíbe o sacrifício...
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações...