A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes dos colégios, e também...
Os internos da Penitenciária de Três Corações foram os primeiros a se rebelarem, mas já existem promessas de mais revoltas no estado Uma revolta de detentos...
A cidade de Sorrento, no sul da Itália, proibiu a abertura de sex shops, bem como lojas que vendem cannabis recreativa, perto de igrejas e escolas....
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, anunciou um plano arrojado que proibiria qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 a comprar tabaco legalmente...
A prescrição deve ser feita apenas em casos de deficiência hormonal comprovada; profissionais contrários à medida acreditam que pode favorecer a venda ilegal dos produtos Desde...
A menos de três dias para o início da Copa do Mundo do Catar, a organização do mundial decidiu na manhã desta sexta-feira (18/11) vetar a...
Quatro marcas de café estão proibidas de serem comercializadas devido ao excesso de impurezas encontrado nos produtos. As decisões liminares foram obtidas pelo Ministério Público de...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na campanha pela reeleição as imagens do discurso feito...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13/9), manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta terça-feira (30/8) o porte de armas por civis no dia das eleições. O primeiro turno acontece no dia 2...