O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e...
Acaba nesta segunda-feira, dia 12 de abril, o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta sexta-feira, 18 de dezembro, para contestar o bloqueio, o...
Consumidores que têm dívidas com a Cemig têm até o próximo sábado (31/10) para aderir à Campanha de Negociação de Débitos. A adesão possibilita quitar pendências...
Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba...
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos...
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)....
Um estudo de longa aplicação realizado pela Universidade de Amsterdã, na Holanda, sugere que a imunidade criada pelo corpo humano após contrair o novo coronavŕus pode...
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em...
O Ministério da Educação (MEC) informou na última quinta-feira, dia 16 de abril que vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo...