Uma Portaria publicada nesta segunda-feria (23/01) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro, o uso da Força Nacional no Distrito...
Portaria publicada na quinta-feira (9/10) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou na última terça-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes...
O Ministério da Educação (MEC) alterou para 1º de março do ano que vem a volta às aulas presenciais nas universidades do país. A nova data...
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 03...
O Ministério da Saúde publicou na última sexta-feira, 28 de agosto, portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a...
O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade...
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O...
A prefeitura de Nova Serrana informou nesta quinta-feira, dia 28 de maio, que “foi publicada na última segunda-feira (25), a Portaria SME N.º 001/2020 que dispõe...