Depois de deixar o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai assumir, em janeiro próximo, o cargo de presidente de honra do PL. O partido...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18/10) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério)....
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira, 29, em votação simbólica, um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O...
PL passou na Comissão de Saúde, que ainda analisou isenção para medicamento e tratamento odontológico em hospital. Em reunião nesta quarta-feira (16/6/21), a Comissão de Saúde...
Nesta semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salario emergencial. De acordo com o...