Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia....
Um homem foi condenado a seis anos de prisão na segunda-feira (19) após forjar a própria morte para não pagar pensão alimentícia nos Estados Unidos. Ele...
Uma mulher residente na Hungria entrou com um pedido de teste de DNA para confirmar se o jogador de futebol Neymar é o pai de sua...
A Polícia Militar Rodoviária (PMR), compareceu na LMG-801, no km 16, em Nova Serrana-MG, por volta de 23h, ontem (19), onde foi abordado um condutor de...
Ex-jogador estaria devendo mais de R$ 100 mil de pensão alimentícia O ex-jogador de futebol Kleber Gladiador, com passagens por times como Cruzeiro, Palmeiras e Grêmio, teve...
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...
O empresário e ‘dono’ do Cruzeiro, Ronaldo Luís Nazário de Lima, mais conhecido como Ronaldo Fenômeno, está sendo acusado de não pagar pensão alimentícia de um...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu na última quinta-feira, dia 26 de março, a um pedido da Defensoria Pública...