Diferente da pensão alimentícia, que é baseada em laços biológicos ou adotivos, a pensão socioafetiva leva em consideração o vínculo afetivo, emocional e o relacionamento construído...
Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O processo...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de...
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Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, conseguiu o direito de receber uma pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo,...
O atacante Jô, ex-Atlético, foi preso na noite desta segunda-feira (6), em Campinas, no interior de São Paulo, horas antes do jogo entre o Amazonas, time...
Foi sancionada nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para os filhos de pessoas que foram isoladas em colônias de pacientes com...
Cadáver foi deixado em uma caverna no vilarejo de Castrovalva; objetivo, segundo a polícia, seria manter recebimento 3 mil euros A polícia italiana afirmou, nesta quarta-feira...
Após ter o Pedido de prisão decretado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o goleiro Bruno Fernandes recorreu a uma vaquinha virtual para quitar a...
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem até 1° de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex-noiva Priscilla Coelho. Caso não cumpra, ele...