Portal de notícias O Popular NS

comissao-do-senado-aprova-aumento-de-salarios-de-juizes-e-promotores

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por...

ccj-aprova-pec-que-criminaliza-posse-de-qualquer-quantidade-de-droga

Política8 meses atrás

CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...

Educação2 anos atrás

Transição: não há orçamento para compra de livros didáticos em 2023

A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6/12), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de...

Economia2 anos atrás

Auxílio de R$ 600: Lula vai propor PEC para viabilizar benefício

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acertaram nesta...

Benefício2 anos atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

Após tramitação célere e conturbada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, chamada de PEC das Bondades, foi aprovada, ontem, em segundo turno, por...

Benefício2 anos atrás

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (13/7) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria...

Senado Federal2 anos atrás

Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC 1), que...

Saúde2 anos atrás

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2/6), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial...

Política3 anos atrás

Deputado Fábio Avelar vota sim à PEC que permite a transferência direta de R$1,5 bilhão do acordo da Vale aos municípios

ALMG aprova forma de repasse de R$1,5 bilhão às prefeituras do estado. Diante disso, PL2508/2021 (Acordo Vale) deve ser votado nos próximos dias Na última segunda-feira...

Câmara dos Deputados4 anos atrás

Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância

A Câmara dos Deputados reinstalou na última quinta-feira, 15 de abril, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...