Um novo projeto está trâmite no Senado Federal com a finalidade de por fim à obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias...
O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida...
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira, 29, em votação simbólica, um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da...
Ensinar a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais agora é lei. O projeto foi sancionado e publicado pelo governo do Estado nessa segunda-feira (18/7). A...
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou, nesta quarta-feira (02/02), as mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas...
Clientes das operadoras de internet do Distrito Federal agora têm acesso garantido às informações e gráficos que especifiquem qual a real velocidade diária média recebida de...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (15/12) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência...
A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória....
As empresas que exigirem a vacinação dos funcionários podem demiti-los em caso de recusa. Porém, os trabalhadores devem ser informados e comunicados da exigência. Além disso, quem...
Por determinação do prefeito Euzebio Lago, foi publicado na noite da última quarta-feira, dia 06 de maio, o Decreto Municipal Nº 047/2020 que estabelece a obrigatoriedade...