Objetivo do Banco Central é combater fraudes e golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro A partir de 1º de novembro, as instituições...
Nova regra também prevê transição para quem optar pela geração própria de energia a partir de meados de 2023. Já está valendo a chamada “taxa solar”,...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16/12), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto....
A venda de carne moída por frigoríficos terá novas normas a partir de 01 de novembro. De acordo com portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
A partir desta segunda-feira (4/7), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento....
O governo publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União as novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição dos trabalhadores. A partir de...
Começaram a valer na segunda-feira (03/01) as novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) divulgou neste sábado (3) uma lista com escolas da rede estadual aptas para o retorno das...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofre alterações polêmicas. De um lado, há o avanço da mudança na pena para quem dirige embriagado e no uso...
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo...