Foi sancionada em Minas Gerais, nesta semana, a Lei 24.650, de 2024, que determina a criação de um banco de dados de condenados por violência contra...
O texto da nova regra de cotas nas universidades, aprovado em outubro no Senado, será assinado, hoje, durante evento no Palácio do Planalto O presidente Luiz...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre...
A Assembleia da República de Portugal aprovou nesta quinta-feira (21/07) projeto de lei que facilita a entrada e a permanência de estrangeiros no país. Com isso, cidadãos...
Uma mudança no CBT (Código Brasileiro de Trânsito) vai livrar muita gente de voltar para casa à pé ao ser parado com documentação atrasada ou ser...
Os populares que tem planos de comprar um imóvel já em 2019 devem ficar atentos, isso porque o novo ano já se inicia com as alterações...