O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30/01) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária que atinge os yanomami que...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7/12), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de homicídio, resistência qualificada, posse...
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o piloto paraense Antônio Sena, mais conhecido como “Toninho Sena” por pilotar uma aeronave sem condições de voo para um...
O WhatsApp não imporá mais restrições aos usuários que não aderirem às novas regras de coleta e tratamento de dados que estão em processo de adoção...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, mandados de busca e apreensão em 12 endereços...
A Justiça intimou o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada com o pedido de liminar que determina ao Departamento...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para obrigá-lo a implementar melhorias na sinalização de...
Com a finalidade de evitar aglomerações no pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal...