O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de novos...
Em ação conjunta, as polícias Civil de Minas Gerais (PCMG) e Militar de Minas Gerais (PMMG) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24/6), a segunda fase da...
O Governo de Minas recebeu, neste último sábado (1/5), medicamentos do kit intubação para atender hospitais que se encontram em níveis considerados críticos da disponibilidade dos remédios....
Foi deflagrado na manhã desta terça-feira, 15 de dezembro, em Juiz de Fora a Operação Kick Back. Ação realizada pela Polícia Federal (PF) do Rio de...
O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pela suposta prática de crime de apropriação indébita tributária, entre maio...
O Senado aprovou na última quinta-feira, dia 03 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta, dia 06 de agosto, no Palácio do Planalto, uma medida provisória destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para...
A pedido do Executivo, a Câmara decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 946, que autorizava o saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia...