O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9/11) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos...
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas....
O MPT (Ministério Público do Trabalho) protocolou nesta quinta-feira (29/9) no TRT-DF (Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal) um pedido para que o economista Pedro...
O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn foi denunciado, na segunda-feira (29/8), pelo Ministério Público (MP), pelo crime de homicídio qualificado contra seu marido, Walter Henri Maximilien...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3/8) o texto da Medida Provisória (MP) 1108/22 que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. As informações...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado de calamidade pública. A matéria segue...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/8) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do...
O Ministério Público de Portugal apontou, nesta quinta-feira (21/4), o alemão Christian Brückner, de 43 anos, o principal suspeito do desaparecimento de Madeleine McCann. As informações...
Os três meninos mortos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, passaram por um sessão de tortura antes de serem executados. Um deles morreu em decorrência da...
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (7/12) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do...