O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje uma MP (Medida Provisória) que facilita a compra de vacinas e insumos contra a covid-19. Houve alterações ao...
O Senado Federal aprovou, nesta semana, a Medida Provisória 936, uma pauta do setor industrial brasileiro para assegurar postos de trabalho em meio à pandemia do...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na ultima segunda-feira, dia 11de novembro, a medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro...
O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus...